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Como fazer a distribuição de lucros de uma empresa?

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Não é difícil entender o que é distribuição de lucros. Como o nome da diz, trata-se da divisão do lucro obtido em um período entre os sócios, investidores e quem mais tiver participação societária dentro de uma empresa.

A principal dúvida do assunto não é o que é distribuição de lucros, mas sim, como funciona a distribuição de lucro. Na hora de dividir de fato surgem diversas dúvidas, como quando deve ser feita, quanto cada um recebe e quais são as dicas para fazer uma distribuição de lucros correta.

Se essas dúvidas também forem suas, esse conteúdo vai te ajudar muito! Continue lendo e aprenda tudo sobre divisão de lucros.

O que é divisão de lucros?

O objetivo final de toda empresa é fechar com um faturamento que cubra todas despesas, e que sobre uma quantia. Esse valor que “sobra” é o que chamamos de lucro. Sendo assim, a divisão de lucros ou distribuição de lucros trata-se da repartição do valor que “sobra”.

A tal repartição é feita entre as pessoas que possuem um pedacinho da empresa. Ou seja, quem é proprietário, investidor, sócio, e quem mais compor o grupo de “donos”.

Qual é a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?

Essa pergunta é bastante comum. Enquanto a distribuição de lucros é paga apenas quando a empresa atinge a rentabilidade e possui receitas maiores que as despesas, a pró-labore precisa ser paga tendo o lucro ou não.

Isso acontece porque diferente da distribuição de lucros que é paga para todos que possuem parte societária do negócio, até mesmo para aquelas que não trabalham diretamente, a pró-labore é como se fosse o salário do sócio-administrador. Mediante a sua prestação de serviço o pagamento é feito.

Uma outra diferença é que não existe dedução de imposto de renda no valor recebido pela distribuição de lucros. Já no caso do pró-labore ocorre a incidência.

Quando deve ser feita?

Não existe nenhuma regra em relação a quando a distribuição de lucros deve ser feita. Cada empresa deve seguir a sua política, baseada na gestão financeira que realiza.

Isso fica definido no contrato social da empresa, que nada mais é do que a certidão de nascimento de uma empresa. Esse documento contém as informações básicas da empresa, além de especificar quando a distribuição de lucros precisa ser feita, seja ela trimestral, semestral, bimestral ou anual.

Caso não esteja definido no contrato social é comum que a distribuição de lucros seja feita anualmente, quando o balanço patrimonial é realizado.

É obrigatório fazer a divisão de lucros?

Essa resposta vai depender da natureza jurídica da empresa, que basicamente é o seu regime jurídico. Existem vários regimes, dentre eles o microempreendedor individual (MEI), sociedade anônima (S/A), sociedade limitada (LTDA), e outras.

Caso o regime jurídico da empresa for Sociedade Anônima (S/A), a lei diz que pelo menos 25% dos lucros precisam ser divididos entre sócios e investidores. O restante pode ser investido na empresa.

Se a empresa for uma sociedade limitada (LTDA) a regra é diferente. Nessa situação, o lucro é repartido de acordo com a cota de participação de cada um dos sócios e investidores. 

Vamos supor, uma empresa tem 3 sócios. Um deles é dono de 50% da empresa, e os outros possuem participação de 25% cada. Sendo assim, se a empresa lucrar 10 mil reais, 5 mil será do sócio 1, e para o sócio 2 e 3 resta o total de R$2.500,00.

Pode ocorrer também de uma empresa LTDA optar por não realizar a divisão de lucros. Porém, precisa estar previsto no contrato social que isso não é uma obrigação.

Como fazer a distribuição de lucros de uma empresa?

Para começar a fazer a distribuição de lucros é importante saber o que é lucro líquido. De maneira simples, lucro líquido tudo aquilo que sobra deu seu faturamento depois de quitar todas as despesas. 

É importante entender isso porque a distribuição de lucros não pode ser feita logo depois de chegar no lucro líquido. Antes de dividir, é importante usar o capital próprio para investimentos, reservas, e até como giro para o caixa. Nem tudo deve ser dividido entre os sócios.

Outra informação importante é que não ocorre tributação na distribuição de lucros, portanto, não é cobrado IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e contribuição previdenciária (INSS) do valor recebido.

3 dicas para efetuar a divisão de lucros

Antes de terminar, separamos três dicas que resumem bem esse conteúdo sobre distribuição de lucros.

  1. Lembre de analisar o contrato social: esse é o ponto de partida na hora de fazer a divisão dos lucros. 
  2. Priorize o capital de giro: antes de sair distribuindo o resultado líquido da empresa é importante dar maior atenção para o capital de giro.
  3. Faça investimentos: utilize uma parte do dinheiro para 

Não se esqueça dos funcionários: apesar da distribuição de lucros ser feita apenas entre os sócios, inclua quem faz parte do time também. Isso pode ser um ótimo estímulo para produtividade de todos, uma relação de ganha-ganha.

Para mais dicas para gestão da sua empresa, continue acompanhando os conteúdos da a55!

Vinicius Magalhaes

Analista de Marketing

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