O Impostos Sobre Operações Financeiras é uma das cobranças mais conhecidas por todos. Justamente porque ela incide em toda e qualquer operação financeira, e no caso dos empréstimos não é diferente. Aliás, você sabe como fazer o cálculo IOF?
O IOF foi criado em 1988, mas antes dele já existia um outro imposto parecido, chamado de Imposto sobre Transferências para o Exterior. Essa mudança aconteceu na reforma tributária feita naquele ano, que ampliou as cobranças de transações internacionais para qualquer uma feira, seja no Brasil ou fora.
Ele foi regulamentado oficialmente em 1944, e desde então faz parte da nossa vida. Você pode até não saber o que é IOF, mas já deve ter pago ele. Portanto, continue a leitura e aprenda o conceito, e também o mais importante, saiba como fazer o cálculo IOF. Vamos lá!
O que é IOF?
O Imposto Sobre Operações Financeiras não é uma taxa de juros, vamos começar por aí. Ao contrário dos juros, que é um valor a ser pago em decorrência de um atraso de pagamento, o IOF é cobrado independente de qualquer coisa, seja pessoa física ou jurídica.
Basicamente, é um valor a ser pago sempre que uma operação financeira é realizada. Por exemplo, comprou dólar? Tem IOF. Fez saque com o cartão de crédito? Tem IOF. Vai fazer algum investimento? Também tem IOF.
Enfim, ele está presente em diversas situações e possui cobranças diferentes para cada caso (isso você vai entender melhor adiante).
Esse é um tributo federal, portanto toda arrecadação paga pelos cidadãos é destinada para os cofres da união. E é justamente esse aspecto que ajuda a entender para que ele serve!
Para que serve o IOF?
Antes de partir para o cálculo IOF, a gente precisa entender mais coisas sobre a teoria. Como falamos, o IOF é um tributo federal e, portanto, serve como uma forma de aumentar a arrecadação pública.
Isto é, o dinheiro gerado a partir da taxação das operações financeiras serve como uso para investimentos governamentais, para equilíbrio das contas, e demais finalidades de acordo com as políticas vigentes.
Porém, a finalidade vai para além disso. A estabilidade econômica do Brasil quando o IOF surgiu não era a das melhores. Aplicações financeiras e saques eram feitos em alto volume, e para conter e regular a economia o IOF foi criado.
Assim, até os dias de hoje ele serve como um regulador para o mercado e o governo, e um termômetro da situação do país. Isso porque um volume maior de IOF arrecadado indica que mais operações estão sendo realizadas pela população.
IOF empréstimo: o que é e como funciona
Ok, vamos falar aquilo que interessa para quem empreende. O IOF empréstimo é cobrado quando uma pessoa física ou jurídica realiza uma operação de pegar emprestado uma quantia com uma instituição financeira.
No caso de empresas, o IOF empréstimo incide em qualquer linha de crédito que for solicitada. Uma curiosidade, é que em 2020 o governo zerou a cobrança de IOF para pequenas empresas por conta da pandemia.
Porém, essa política foi temporária e apenas para o momento mais crítico de contaminação do Corona Vírus.
Qual o valor do IOF hoje?
A última alteração no valor da alíquota que serve para o cálculo IOF foi feita em setembro de 2021. Tanto operações financeiras de pessoas físicas quanto jurídicas passaram por mudanças.
De acordo com a Agência Brasil, para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).
Ainda mais, essa alíquota também muda de acordo com o tipo de operação realizada. Ou seja, a cobrança do IOF para cartão de crédito é diferente da cobrança para compra de dólar, ou para um financiamento. No caso de empréstimo, o valor em 2022 é de de 0,38% a 3,38%.
A partir disso é possível fazer o cálculo IOF, mas antes disso anota aí os valores para outras operações financeiras. Pode ser útil para você essa informação:
IOF para cartão de crédito = 6,38%
IOF para seguro = até 25%
IOF para câmbio de moedas = 1,1% sobre o total
Como fazer o cálculo IOF?
Para quem já entendeu todo o assunto, vai ser fácil entender como calcular o IOF empréstimo. A primeira coisa que você precisa saber é que a cobrança incide no valor do crédito tomado, portanto, quanto maior o valor maior será o IOF pago.
A tributação nesse caso é de 0,38% sob o total do empréstimo, mais uma aliquota diária para PJ de 0,0041%. Existe um teto definido por lei dessa cobrança, e ele não deve passar de 6% para empresas.
Que tal um exemplo para esclarecer melhor? Vamos supor que a sua empresa tomou um crédito de 80 mil reais para pagar em 12 meses.
A primeira coisa a ser feita é multiplicar 0,38% vezes o valor total do empréstimo, e assim descobrir o preço da tributação.
O segundo passo consiste em mais uma multiplicação, porém, dessa vez levando em consideração a taxa diária. Esse cálculo do dia também é chamado de amortização.
Portanto, o segundo passo do cálculo IOF será: 80 mil multiplicado pela quantidade de dias do pagamento (no caso 365 dias – equivalente a 12 meses), e multiplicado novamente pela alíquota diária de 0,0041%.
O último passo desse cálculo é simples! Você deve somar o resultado das duas multiplicações e pronto, o valor do IOF cobrado nas operações de empréstimo para empresas será encontrado.
Qual a relação entre CET e IOF?
Por fim, depois de realizado o cálculo IOF tem uma forma bem clara de visualizar o impacto dele no valor final de uma linha de crédito. Através do custo efetivo total isso é possível, sabe o porquê?
Conhecido também como CET, o custo efetivo total é o valor total de todos os encargos que incidem sobre uma linha de crédito. Dentro do valor dele está embutido o Imposto Sobre Operações Financeiras.
Portanto, para uma boa gestão financeira de PMEs é necessário entender tanto o que é e como fazer o cálculo IOF, como também alguns indicadores semelhantes ao CET. Se você tiver alguma dúvida sobre esse assunto no blog da a55 você encontra tudo. Conte conosco para ajudar sua empresa crescer!
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